NOSSOS SERVIÇOS
Mais de 20 anos de experiência em Direito do Trabalho, Previdenciário, Civil e Canônico, oferecendo assessoria completa para pessoas físicas e jurídicas.
O escritório André Rosa Advogados conta com mais de 20 anos de exercício profissional na área jurídica e dedica-se a proporcionar um serviço especializado e técnico, buscando garantir aos clientes, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, em seus diversos ramos de atuação, excelência nos serviços.
Nossa missão é conhecer o cliente, entender suas necessidades e buscar seus objetivos através de parcerias estratégicas com escritórios de advocacia e profissionais especializados.
Assessoria jurídica e contábil para empresas e empregados
Na área do direito do trabalho, nossa prestação de serviço concentra-se na assessoria jurídica e contábil às empresas e empregados, seja de maneira consultiva ou contenciosa.
Nosso objetivo não é apenas o resultado do processo judicial, mas dispor de orientações, esclarecimentos e treinamento de equipes de trabalho sobre noções gerais de gestão de segurança de trabalho e normas gerais de direito do trabalho.
A dinâmica do trabalho e as relações humanas proporcionaram novos direitos às empresas e aos empregados, como direito digital, assédio moral, assédio sexual, dano moral à pessoa jurídica e outros direitos contratuais e trabalhistas. O Direito do trabalho e sua evolução pedem uma advocacia atuante e preventiva.
Serviços Oferecidos:
Assistência completa em gerenciamento de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, incluindo estresse, assédio, sobrecarga mental e burnout. Implementação de protocolos clínicos e gerenciais para prevenção, rastreamento e tratamento em saúde mental.
Previdência pública e privada com análise criteriosa
A previdência social, seja ela pública ou privada, estabelece uma série de critérios para os contribuintes autônomos, empresários, empregados e até mesmo estudantes.
Nosso trabalho nessa área prima pela análise criteriosa de caso a caso, antes de ingressar com qualquer pedido de aposentadoria, benefícios ou pedidos administrativos, isso porque os procedimentos administrativos, como por exemplo o INSS, estão cada vez mais exigentes e rigorosos.
O atual direito previdenciário tem total influência no direito do trabalho e no direito à saúde. Dessa forma, a atuação é abrangente e tem diversas formas de assistência, inclusive empresariais.
Serviços Oferecidos:
Soluções para questões pessoais, familiares e empresariais
Nossa assistência prima pela prestação de serviço de pareceres, mediações de caráter pessoal, coletivo ou empresarial. Contamos com a participação de peritos e de técnicos especializados para o melhor curso e celeridade da ação.
Direito de Família
Direito Imobiliário
Terceiro Setor
Indenizatório
Outros Serviços
Nulidade de Casamento Religioso
O escritório atende a área de direito matrimonial canônico disponibilizando consultoria e acompanhamento de processos de nulidade de casamento religioso na Igreja Católica Apostólica Romana.
Com experiência especializada e formação específica na área, oferecemos suporte completo em todas as etapas do processo eclesiástico.
Serviços Oferecidos:
Dr. André Luiz Cardoso Rosa possui Pós-graduação em Direito Matrimonial Canônico pela Universidade São Bento do Rio de Janeiro e atuou como Ex-defensor do Vínculo do Tribunal Eclesiástico da Arquidiocese de Aparecida – São Paulo.
Atuação em órgãos administrativos e conselhos profissionais
As relações pessoais, entre cliente e profissionais, requer atenção constante, especialmente as reclamações formuladas nos Órgãos de Classe e Conselhos Profissionais.
Serviços Oferecidos:
Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Direito Matrimonial Canônico. Graduado pela Universidade de Taubaté. Técnico em Ciências Contábeis. Defensor no Tribunal Eclesiástico.
O escritório André Rosa Advogados iniciou sua trajetória em Taubaté com o propósito de oferecer advocacia técnica, ética e humanizada. Com mais de duas décadas de atuação, consolidamos nossa experiência em Direito do Trabalho, Previdenciário, Civil e Canônico, sempre priorizando o atendimento personalizado e a busca por resultados efetivos.
Nossa missão vai além de conhecer as leis: buscamos compreender cada cliente, suas necessidades e objetivos, construindo estratégias jurídicas sob medida que respeitam a individualidade de cada caso e garantem segurança em todas as etapas do processo.
Trabalhamos em colaboração com profissionais e escritórios de excelência para oferecer soluções jurídicas completas e multidisciplinares.
Reunimos as principais dúvidas sobre nossos serviços jurídicos. Não encontrou sua resposta? Entre em contato conosco.
Você pode entrar em contato conosco pelo WhatsApp (12) 99206-4453, por telefone (12) 3624-5333 ou pelo email atendimento@andrerosaadvogados.com.br. Atendemos de segunda a sexta, das 9h às 18h.
Sim! Apesar de estarmos sediados em Taubaté/SP, atuamos em processos judiciais e administrativos em todo o território nacional através de parcerias estratégicas com advogados locais.
Os valores são avaliados caso a caso. Entre em contato para uma avaliação preliminar gratuita, onde poderemos entender sua necessidade e apresentar as condições de atendimento.
O prazo varia conforme o tipo de processo, instância e complexidade do caso. Processos trabalhistas geralmente levam de 1 a 3 anos, enquanto processos previdenciários podem levar de 6 meses a 2 anos. Mantemos nossos clientes sempre informados sobre o andamento.
Sim! Em caso de demissão sem justa causa, você tem direito a aviso prévio, férias proporcionais + 1/3, 13º proporcional, saque do FGTS + multa de 40%, e seguro-desemprego (se preencher os requisitos).
Você pode buscar seus direitos através de uma reclamação trabalhista. É importante reunir provas como contracheques, registros de ponto, mensagens ou testemunhas que comprovem a jornada excedente.
Sim. O assédio moral gera direito a indenização por danos morais. Recomendamos documentar todas as situações (emails, mensagens, testemunhas) e buscar orientação jurídica imediatamente.
Durante o afastamento pelo INSS, há estabilidade provisória. A demissão só pode ocorrer após o retorno e, em alguns casos, há estabilidade de 12 meses após a alta (acidente de trabalho ou doença ocupacional).
Depende da regra aplicável ao seu caso (antes ou depois da Reforma da Previdência de 2019). Atualmente, a idade mínima é 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres), com mínimo de 15 a 20 anos de contribuição. Oferecemos serviço de planejamento previdenciário.
Você pode entrar com recurso administrativo ou ação judicial. Analisamos seu caso gratuitamente para identificar o motivo da negativa e as melhores estratégias para reverter a decisão.
Na via administrativa, entre 45 a 90 dias. Se houver necessidade de ação judicial, o prazo pode variar de 6 meses a 2 anos, dependendo da complexidade e da vara federal.
Após a Reforma de 2019, não existe mais aposentadoria por tempo de contribuição pura. Aplicam-se as regras de transição (pedágio, idade progressiva, pontos) conforme seu tempo contributivo até 13/11/2019.
O divórcio civil dissolve o vínculo perante o Estado. A nulidade canônica é o reconhecimento pela Igreja Católica de que o casamento religioso foi inválido desde o início, permitindo novo casamento religioso.
Em média, de 1 a 3 anos, podendo variar conforme a complexidade do caso e o tribunal eclesiástico responsável. Acompanhamos todo o processo junto ao Tribunal Eclesiástico.
Principais causas: falta de maturidade, exclusão da fidelidade/prole, simulação, coação, erro sobre qualidades essenciais do cônjuge, impotência, vínculos anteriores não dissolvidos, entre outros previstos no Código de Direito Canônico.
Não necessariamente, mas ao menos um dos cônjuges deve ser católico batizado. O processo é da Igreja Católica, então segue as normas canônicas independentemente da prática religiosa atual.
O divórcio pode ser consensual (mais rápido, feito em cartório se não houver filhos menores) ou litigioso (judicial). Orientamos sobre partilha de bens, guarda de filhos, pensão alimentícia e todos os aspectos legais.
Inventários consensuais extrajudiciais (em cartório) levam de 2 a 6 meses. Inventários judiciais podem levar de 1 a 3 anos, dependendo da complexidade da partilha e existência de conflitos entre herdeiros.
Embora não seja obrigatório para contratos particulares, é altamente recomendável. Um advogado garante que suas cláusulas estejam conforme a lei, protegendo seus interesses e evitando problemas futuros.
Sim, desde que comprove o dano, a conduta ilícita do causador e o nexo causal. Casos comuns incluem acidentes de trânsito, erro médico, defeito em produto/serviço e descumprimento contratual.
Depende do caso, mas geralmente: RG, CPF, comprovante de residência, documentos relacionados ao problema (contratos, processos, notificações, comprovantes). Entre em contato antes para receber uma lista específica.
Sim! Processos judiciais podem ser consultados pelos sites dos tribunais (TRT para trabalhistas, TRF para previdenciários e federais, TJSP para estaduais). Fornecemos o número do processo e orientamos sobre o acompanhamento.
Aceitamos pagamento por honorários fixos, percentuais sobre o êxito, ou misto. As condições são estabelecidas em contrato conforme a complexidade do caso. Parcelamento pode ser negociado.
NR-1: Sua Empresa Está Preparada?
Adequação obrigatória a partir de maio de 2026. Prepare sua empresa agora.
A atualização da NR-1 representa uma mudança significativa na forma como as empresas devem lidar com a saúde mental dos trabalhadores. Preparamos este e-book para ajudar profissionais de RH, gestores e empresários a entenderem as novas obrigações legais e como se adequar.
O que você vai aprender?
Autores
Advogado especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário
Médica Psiquiatra e do Trabalho
Precisa de Orientação Jurídica?
Entre em contato com nossa equipe. Estamos prontos para analisar seu caso e encontrar a melhor solução para você.
Edifício Central Office – Rua Duque de Caxias, 331 – SL 510, Centro , Taubaté/SP – CEP 12.020-050
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Segunda a Sexta 9h às 18h
Endereço:
Rua Duque de Caxias, 331 - Sala 510
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